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Brasil

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  • partidos1

    Formação e funcionamento das coligações partidárias

    As coligações distinguem-se dos partidos políticos que a compõem e a eles se sobrepõe, temporariamente, adquirindo capacidade jurídica para representá-los e assumindo perante os demais partidos e coligações, os órgãos da Justiça Eleitoral e os eleitores, a natureza de um superpartido político. O Tribunal Superior Eleitoral já assentou que a coligação tem a moldura de... Leia mais

    Em 30/07/2018
  • Fundo-eleitoral-768x422

    A distinção entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral

    A principal fonte de receita dos partidos políticos é oriunda do repasse das cotas do Fundo Partidário, previsto nos artigos 38 a 44 da Lei dos Partidos Políticos, o qual é constituído pela arrecadação de multas eleitorais, doações de pessoas físicas, recursos financeiros destinados por lei e dotações orçamentárias da União. O Tribunal Superior Eleitoral... Leia mais

    Em 12/07/2018
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    Não era por dez centavos… era por quê?

    Todos lembram as manifestações populares, as maiores após a redemocratização do país, em junho de 2013. O Brasil estava com índices razoáveis de desemprego, inflação relativamente controlada e serviços públicos em expansão, há pelo menos uma década. Subitamente a população foi às ruas protestar. A começar de São Paulo, onde houvera aumento de dez centavos... Leia mais

    Em 24/05/2018
  • crowdfunding

    Vaquinha virtual eleitoral

    A reforma eleitoral de 2017 introduziu o mecanismo do financiamento coletivo (crowdfunding eleitoral) como modalidade de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. De acordo com a Lei das Eleições, as instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, podem oferecer a... Leia mais

    Em 21/05/2018
  • Filiação

    Militar da ativa não pode ter filiação partidária

    O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que o militar das Forças Armadas, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos. Essa vedação também se aplica aos militares dos Estados, por força da regra inserta no artigo 42, § 1º da CF. Todavia, o artigo 14, § 3º, V... Leia mais

    Em 14/05/2018
  • 2

    Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão homenageia ex-deputados qu

    Na última sexta (11/05), a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, em tão boa hora, homenageou os ex deputados que participaram da elaboração da Constituição de 1988. Dentre eles, destacamos o Dr. Antônio Gaspar que participou ativamente da construção da Carta Magna do nosso país. Dr. Antônio foi um parlamentar exemplar. Teve sua carreira política... Leia mais

    Em 14/05/2018
  • Maura-Jorge

    Ações que não configuram propaganda eleitoral antecipada (II)

    Em decisão prolatada em 26 de abril, o juiz eleitoral Daniel Blume,membro do TRE/MA, indeferiu pedido de concessão de medida liminar formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), em desfavor de Maura Jorge, pré-candidata a governadora do estado, sob a a alegação da prática de propaganda eleitoral antecipada por meio da divulgação de outdoor exposto em... Leia mais

    Em 08/05/2018
  • Urna-1-1200x480

    Os prós e contras do instituto da reeleição

    A possibilidade de reeleição dos titulares do Poder Executivo foi introduzida no ordenamento jurídico pátrio por meio da Emenda Constitucional nº 16/97. Referida inovação legislativa rompeu a tradição constitucional republicana de proibir a reelegibilidade de presidente, governador e prefeito. O dogma constitucional da não-reeleição veiculava o desiderato de obstar a perpetuação dos... Leia mais

    Em 24/04/2018
  • 1524507037-picsay

    Maranhense é assassinado no Estado de Goiás

    Segundo informações um coelhonetense de nome Hernandes que morava no Bairro Santana, mas que há ano mora em Maurilândia, no Estado de Goiás foi assassinato brutalmente a tiros na tarde deste domingo 22, supostamente por bandidos em um Bar. Com ele outro Senhor foi assassinado. Segundo informações Hernandes que em Maurilândia é chamado Jerry estava... Leia mais

    Em 23/04/2018
  • 2016 07 10 escuta territorial do cerrado sul gov ma 01

    Governo convida população dos Campos e Lagos para Escutas Territoria

    A edição 2018 das Escutas Territoriais teve início na última semana e mobilizou milhares de pessoas nos municípios de Caxias, Grajaú, Imperatriz e Pedreiras. A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar... Leia mais

    Em 10/04/2018

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