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*Flávio Braga Desde 1996, o Brasil possui o mais avançado modelo de votação utilizado no mundo moderno, que envolve a captação, o armazenamento e a apuração de votos por meio do sistema eletrônico de votação do TSE, mecanismo que garante segurança, agilidade e transparência ao resultado da eleição. Totalmente desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, o... Leia mais
Em 31/05/2021
O calendário eleitoral de 2020 sofreu diversas alterações. Flávio Braga Em razão da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma emenda constitucional para promover mudanças e adequações no processo eleitoral de 2020. O entendimento dos congressistas é que o adiamento da eleição se tornou uma necessidade imperiosa, em virtude das incertezas que... Leia mais
Em 06/07/2020
*Flávio Braga Em virtude da pandemia de Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 23.615/2020 para determinar a suspensão do trabalho presencial dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores na Justiça Eleitoral e prevenir o contágio pelo novo coronavírus. A Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril. O... Leia mais
Em 25/03/2020
* Flávio Braga No dia 5 de março (quinta-feira), iniciou o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer na eleição de 2020 poderão mudar de partido sem incorrer em ato de infidelidade partidária, ou seja, sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se... Leia mais
Em 10/03/2020
Na última terça-feira (12/11), no Ministério da Educação, ocorreu a solenidade de posse do professor, médico, mestre e doutor Natalino Salgado no cargo de reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A cerimônia de transmissão do cargo foi realizada na quarta-feira (13/11) na Cidade Universitária Dom Delgado (Campus da UFMA). No ato de posse, o... Leia mais
Em 18/11/2019
A eleição municipal de 2020 será realizada no dia 4 de outubro. O prazo final de filiação e domicilio eleitoral para quem pretende ser candidato é de 6 meses antes do pleito. Havendo coexistência de filiações partidárias a partidos diferentes, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. O prazo... Leia mais
Em 18/11/2019
* Flávio Braga A exclusão feminina da cena eleitoral foi generalizada, em todos os países, até meados do século passado. Após intensa campanha, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto no ano de 1932, durante a primeira fase do governo de Getúlio Vargas. Mas foi uma vitória parcial visto que o sufrágio feminino foi... Leia mais
Em 25/09/2019
A eleição municipal de 2020 será realizada no dia 4 de outubro. Assim, em atenção ao princípio da anterioridade eleitoral, o Congresso Nacional tem até o dia 3 de outubro de 2019 para promover qualquer modificação legislativa que impacte o processo eleitoral do ano vindouro, por força do disposto no artigo 16 da Constituição da... Leia mais
Em 26/08/2019
*Flávio Braga As declarações polêmicas de Jair Bolsonaro têm provocado perplexidade em amplas camadas da sociedade e constrangimento em setores do próprio governo. A sua incontinência verbal revela seu despreparo para exercer a Presidência da República e seu desrespeito pela liturgia do cargo. À guisa de ilustração, colacionamos abaixo opiniões de alguns jornalistas e políticos... Leia mais
Em 05/08/2019
Caso Eduardo Bolsonaro renuncie ao mandato de deputado federal e assuma o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, como deseja seu pai, ficará impossibilitado de se candidatar a qualquer cargo eletivo nos próximos anos. Se o presidente Bolsonaro se reeleger em 2022 e ocupar o cargo até 2026, Eduardo só poderá concorrer a partir... Leia mais
Em 22/07/2019
