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Dr. Flávio Braga

Stalin
  • Stalin

    Stalin, o czar vermelho

    Depois da morte de Lênin, em 1924, o governo soviético foi assumido por uma troica composta por Stalin, Zinoviev e Kamenev (veteranos bolcheviques). Logo depois, Stalin conseguiu investir-se do poder absoluto e comandar a URSS por 30 anos. Aliás, a falta de alternância de poder sempre foi uma tradição nos países socialistas. Em 1936, Stalin... Leia mais

    Em 10/06/2019
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    O potencial turístico da Baixada Maranhense

    Com o objetivo de divulgar o potencial turístico de Viana e da região da  Baixada Maranhense,  a Rádio e TV Maracu promoveu um aprazível passeio náutico no último dia 13/04, reunindo baixadeiros e amigos da Baixada. Foi a segunda edição dessa aventura fantástica. A primeira ocorreu em 2018. O passeio saiu do parque Dilu Melo... Leia mais

    Em 20/04/2019
  • comporta

    Brumadinho e a barragem do rio Pericumã

    Por Flávio Braga . . A barragem do rio Pericumã foi inaugurada em 1982, pelo extinto Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOS), com o escopo de represar a água doce, facilitar a navegação de pequenas embarcações, viabilizar a irrigação da agricultura familiar, possibilitar o abastecimento de pescado, garantir o abastecimento de água potável,... Leia mais

    Em 18/02/2019
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    Eulálio Figueiredo: o menestrel do Direito e das Artes

    Por Flávio Braga José Eulálio Figueiredo de Almeida nasceu no dia 12/02/1960, em São João Batista, no coração da Baixada Maranhense. Migrou com a sua família para São Luís em 1963, e morou no bairro do desterro até 1997. É Juiz de Direito desde 1991 (aprovado em 1.º lugar) e professor de Processo Penal na... Leia mais

    Em 11/02/2019
  • Mulher-e1395075949648

    Mulheres na política

    Com o notório propósito de assegurar, na prática, o empoderamento feminino na política, em 15 de março de 2018, o STF determinou que, no mínimo, 30% do Fundo Partidário deveriam ser repassados às candidaturas femininas. E em 25 de abril de 2018, o TSE determinou que 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo... Leia mais

    Em 14/10/2018
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    O empoderamento feminino na política

    A exclusão feminina da cena eleitoral foi generalizada, em todos os países, até meados do século passado. Após intensa campanha em nível nacional, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto no ano de 1932, durante a primeira fase do governo de Getúlio Vargas.  Mas foi uma vitória parcial visto que o sufrágio feminino foi... Leia mais

    Em 24/09/2018
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    Não é a Justiça Eleitoral quem impugna candidaturas

    O ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, contestar, opor obstáculo à sua aprovação, com o desiderato de excluir-se da disputa eleitoral o candidato reputado inapto. Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode... Leia mais

    Em 28/08/2018
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    Voto impresso é inconveniente e inconstitucional

    Em 6 de junho, o plenário do STF  concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5889 para suspender o artigo 59-A da Lei das Eleições, que instituiu a obrigatoriedade de impressão do voto eletrônico. O entendimento da maioria dos ministros foi de que o registro impresso do voto vulnera o sigilo e a... Leia mais

    Em 13/08/2018
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    A controvertida “lista de inelegíveis”

    O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos... Leia mais

    Em 07/08/2018
  • partidos1

    Formação e funcionamento das coligações partidárias

    As coligações distinguem-se dos partidos políticos que a compõem e a eles se sobrepõe, temporariamente, adquirindo capacidade jurídica para representá-los e assumindo perante os demais partidos e coligações, os órgãos da Justiça Eleitoral e os eleitores, a natureza de um superpartido político. O Tribunal Superior Eleitoral já assentou que a coligação tem a moldura de... Leia mais

    Em 30/07/2018

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