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Dr. Flávio Braga

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  • iz45r5

    São João Batista: 60 anos de autonomia política

    No dia 14 de junho de 1958, o distrito de São João Batista foi desmembrado do município de São Vicente Ferrer e conquistou a sua emancipação político-administrativa. São João Batista teve origem numa gleba denominada Ponta, tendo como seu fundador o Sr. Raimundo Marques Figueiredo. Com a expansão do povoado Ponta, foi edificada uma capela... Leia mais

    Em 04/07/2018
  • crowdfunding

    Vaquinha virtual eleitoral

    A reforma eleitoral de 2017 introduziu o mecanismo do financiamento coletivo (crowdfunding eleitoral) como modalidade de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. De acordo com a Lei das Eleições, as instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, podem oferecer a... Leia mais

    Em 21/05/2018
  • Filiação

    Militar da ativa não pode ter filiação partidária

    O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que o militar das Forças Armadas, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos. Essa vedação também se aplica aos militares dos Estados, por força da regra inserta no artigo 42, § 1º da CF. Todavia, o artigo 14, § 3º, V... Leia mais

    Em 14/05/2018
  • Maura-Jorge

    Ações que não configuram propaganda eleitoral antecipada (II)

    Em decisão prolatada em 26 de abril, o juiz eleitoral Daniel Blume,membro do TRE/MA, indeferiu pedido de concessão de medida liminar formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), em desfavor de Maura Jorge, pré-candidata a governadora do estado, sob a a alegação da prática de propaganda eleitoral antecipada por meio da divulgação de outdoor exposto em... Leia mais

    Em 08/05/2018
  • Urna-1-1200x480

    Os prós e contras do instituto da reeleição

    A possibilidade de reeleição dos titulares do Poder Executivo foi introduzida no ordenamento jurídico pátrio por meio da Emenda Constitucional nº 16/97. Referida inovação legislativa rompeu a tradição constitucional republicana de proibir a reelegibilidade de presidente, governador e prefeito. O dogma constitucional da não-reeleição veiculava o desiderato de obstar a perpetuação dos... Leia mais

    Em 24/04/2018
  • Pacote

    O Pacote de Abril de 1977

    O Pacote de Abril de 1977 foi a designação conferida pela imprensa nacional a um conjunto de medidas legislativas (uma emenda constitucional e seis decretos-leis) impostas de forma autoritária pelo presidente Ernesto Geisel em abril de 1977. A edição dessas normas representou um retrocesso no processo de distensão política instituído pelo próprio Geisel e celebrizado... Leia mais

    Em 10/04/2018
  • Eleições-2018

    Calendário eleitoral de 2018

    O calendário das eleições gerais de 2018 relaciona as principais datas a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As modificações introduzidas pela Reforma Política de 2017 (Lei n° 13.487/2017 e Lei nº 13.488/2017) já foram incorporadas ao atual calendário eleitoral. Filiação partidária: quem pretende concorrer aos cargos eletivos deve... Leia mais

    Em 26/03/2018
  • Aristoteles

    Animal político e políticos animalescos

    O homem é um animal político por natureza. Por meio desse aforismo, o filósofo Aristóteles assinala que o homem vive em uma pólis (cidade) regida por leis e costumes e que a cidade é uma comunidade política.Por ser gregário, o homem necessita da vida em sociedade para alcançar a realização humana, o bem-estar e a felicidade. A história da real política... Leia mais

    Em 18/03/2018
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    Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras

    Cidade aprazível e banhada pelo exuberante lago Aquiri, Matinha fica distante 240 quilômetros de São Luís. Pertence à microrregião da Baixada Maranhense, possui uma população de 22 mil habitantes, foi desmembrada do município de Viana, e teve a sua emancipação política formalizada em 15 de fevereiro de 1949. À guisa de comemoração dessa data especial,... Leia mais

    Em 07/03/2018
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    Antonio Lopes e Raimundo Lopes: luminares da Baixada Maranhense

    Antonio Lopes da Cunha e Raimundo Lopes da Cunha eram irmãos, naturais do município de Viana, baixadeiros de boa cepa e se notabilizaram no Maranhão e no Brasil no campo das letras e das ciências. Eram filhos do ex-governador e desembargador Manoel Lopes da Cunha. Antonio Lopes nasceu no dia 25 de maio de 1889... Leia mais

    Em 19/02/2018

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