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Dr. Flávio Braga

Pacote
  • Pacote

    O Pacote de Abril de 1977

    O Pacote de Abril de 1977 foi a designação conferida pela imprensa nacional a um conjunto de medidas legislativas (uma emenda constitucional e seis decretos-leis) impostas de forma autoritária pelo presidente Ernesto Geisel em abril de 1977. A edição dessas normas representou um retrocesso no processo de distensão política instituído pelo próprio Geisel e celebrizado... Leia mais

    Em 10/04/2018
  • Eleições-2018

    Calendário eleitoral de 2018

    O calendário das eleições gerais de 2018 relaciona as principais datas a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As modificações introduzidas pela Reforma Política de 2017 (Lei n° 13.487/2017 e Lei nº 13.488/2017) já foram incorporadas ao atual calendário eleitoral. Filiação partidária: quem pretende concorrer aos cargos eletivos deve... Leia mais

    Em 26/03/2018
  • Aristoteles

    Animal político e políticos animalescos

    O homem é um animal político por natureza. Por meio desse aforismo, o filósofo Aristóteles assinala que o homem vive em uma pólis (cidade) regida por leis e costumes e que a cidade é uma comunidade política.Por ser gregário, o homem necessita da vida em sociedade para alcançar a realização humana, o bem-estar e a felicidade. A história da real política... Leia mais

    Em 18/03/2018
  • AMCAL-768x512

    Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras

    Cidade aprazível e banhada pelo exuberante lago Aquiri, Matinha fica distante 240 quilômetros de São Luís. Pertence à microrregião da Baixada Maranhense, possui uma população de 22 mil habitantes, foi desmembrada do município de Viana, e teve a sua emancipação política formalizada em 15 de fevereiro de 1949. À guisa de comemoração dessa data especial,... Leia mais

    Em 07/03/2018
  • 1

    Antonio Lopes e Raimundo Lopes: luminares da Baixada Maranhense

    Antonio Lopes da Cunha e Raimundo Lopes da Cunha eram irmãos, naturais do município de Viana, baixadeiros de boa cepa e se notabilizaram no Maranhão e no Brasil no campo das letras e das ciências. Eram filhos do ex-governador e desembargador Manoel Lopes da Cunha. Antonio Lopes nasceu no dia 25 de maio de 1889... Leia mais

    Em 19/02/2018
  • DIREITOELEITORALLeidasEleições9504_97-300x225

    20 anos da Lei das Eleições

    Após a promulgação da Constituição de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação, melhoria contínua e mudança de paradigmas, cujo apogeu sobreveio com a edição da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e as alterações promovidas pelas reformas eleitorais de 1999, 2006, 2009, 2013, 2015... Leia mais

    Em 04/12/2017
  • foto_ecos-768x452-1

    O lançamento do livro “Ecos da Baixada”

    O lançamento do livro “Ecos da Baixada”, ocorrido na noite do dia 14 de novembro de 2017, representou um marco na história da literatura maranhense, notadamente nos anais das letras baixadeiras, e revelou-se um evento sobranceiro para o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense. O evento foi um “sucesso retumbante”, conforme testemunho de muitos participantes.... Leia mais

    Em 25/11/2017
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    Fundo Partidário e Fundo Eleitoral

    É comum ouvir-se algumas pessoas confundirem o Fundo Partidário com o Fundo Eleitoral, este criado pelo puxadinho de reforma eleitoral recém-aprovado pelo Congresso Nacional. A principal fonte de receita dos partidos políticos é oriunda do repasse das cotas do Fundo Partidário (Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos), albergado nos artigos 38 a 44... Leia mais

    Em 30/10/2017
  • Partidos

    Criação e registro de partidos políticos

    Atualmente, o Brasil conta com 35 partidos políticos registrados no TSE. No momento, mais dois pedidos de registro estão em tramitação no Tribunal: o do partido Igualdade (IDE) e o do partido Muda Brasil (MD). Temos uma verdadeira pletora de agremiações partidárias. A Constituição Federal consagrou o princípio do pluripartidarismo, consubstanciado na ampla liberdade de... Leia mais

    Em 09/10/2017
  • 1

    O dinamismo do processo eleitoral

    O processo eleitoral é um fenômeno dialético, um todo sistêmico, uno, sequenciado, cíclico, que nunca sofre interrupção. Ele se desenvolve mediante fases administrativas e jurisdicionais bem demarcadas. Quando uma se exaure, imediatamente é deflagrada a fase subsequente. Quando uma eleição termina, a próxima já começa a ser preparada, em um ritual de etapas sucessivas, interpostas... Leia mais

    Em 19/09/2017

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