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Projeto deve contar com parceria do Irã e da Índia e pode vir a ter financiamento do BNDES. Uma empresa chinesa está prestes a construir uma refinaria de petróleo no Brasil. O projeto seria implantado na Região Metropolitana do Maranhão. Foi o que adiantou nesta sexta-feira (24) o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do... Leia mais
Em 25/11/2017
O cidadão saberá quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados. BRASÍLIA – Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão... Leia mais
Em 21/11/2017
Até então, a Receita exigia CPF de dependentes a partir dos 12 anos de idade. A Receita Federal vai passar a exigir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de dependentes de oito anos ou mais de idade para inclusão na declaração de Imposto de Renda 2018. A nova regra foi publicada nesta segunda (20) no... Leia mais
Em 20/11/2017
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (9) o projeto de lei que restringe as possibilidades do chamado “saidão” de presos condenados no regime semiaberto para visita familiar ou participação em atividades externas. De acordo com o projeto, para conseguir o benefício, o preso deve ter cumprido pelo menos metade da pena, se... Leia mais
Em 10/11/2017
Com o objetivo de explorar uma possível parceria entre Brasil-Estados Unidos na área espacial, uma delegação de empresas norte-americanas desembarcará no país no dia 12 de dezembro. O grupo — formado por representantes da Boeing, Lockheed Martin, SpaceX e Vector — passará por cidades como São José dos Campos em São Paulo, Brasília e São... Leia mais
Em 09/11/2017
A campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos. BRASÍLIA – A lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). De acordo com a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, a campanha... Leia mais
Em 08/11/2017
A reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado. Veja abaixo os pontos da reforma trabalhista que mais... Leia mais
Em 08/11/2017
Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado... Leia mais
Em 31/10/2017
Profissionais protestam contra as novas regras anunciadas pelo Governo Federal que dificultam o combate ao trabalho escravo no Maranhão. Auditores-fiscais do Maranhão continuam com suas atividades paralisadas nas ações de fiscalização contra o trabalho análogo a escravidão no estado. Desde o último dia 18, os profissionais protestam contra as novas regras anunciadas pelo Governo... Leia mais
Em 24/10/2017
Todos os cursos são gratuitos e as aulas começam a partir de 30 de outubro. Para ajudar beneficiários do Bolsa Família a conquistarem independência, o Governo do Brasil abriu 800 mil vagas para cursos técnicos. Esses cursos fazem parte do programa Pronatec Oferta Voluntária e do Progredir, que tem o objetivo de emancipar até um... Leia mais
Em 17/10/2017
