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O município de Imperatriz foi condenado a pagar indenização, por danos morais, de R$ 15 mil, a um menino que teria sido agredido por outras crianças numa creche vinculada à secretaria municipal de Educação, e de R$ 5 mil à mãe do garoto. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do... Leia mais
Em 11/08/2017
Em sessão do Tribunal do Júri, realizada em 24 de julho, em Cajapió, o réu Paulo Benedito Serrão foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão pela tentativa de homicídio duplamente qualificado de Vicente Paulo Gomes. Serrão também foi condenado pelo crime de cárcere privado da esposa de Vicente, Maria da Conceição Carvalho... Leia mais
Em 27/07/2017
Em sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal de Penalva, o réu Gedson Moreira Silva foi condenado a 25 anos e seis meses de reclusão. De acordo com a acusação do Ministério Público, que foi representado no julgamento pelo promotor de justiça Lindomar Della Libera, o acusado foi responsável pelo... Leia mais
Em 11/07/2017
“Os pais se separam, mas filhos não se separam dos pais.” Especialista explica detalhes da lei, e pai conta como é ter de viver longe das filhas Após a separação, a guarda dos filhos é passada para a mãe, o pai começa a pagar pensão e tem direito de ficar com as crianças a... Leia mais
Em 06/07/2017
O acusado pode pegar ate 18 anos de prisão, pelos crimes de agressão, tortura física e psicológica. Já está sendo analisado pela Promotoria do Idoso, o inquérito policial contra Roberto Elísio Coutinho, acusado de agredir a própria mãe. O promotor José augusto Cutrim Gomes está avaliando o caso para oferecer denuncia de ação penal... Leia mais
Em 08/06/2017
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade para uma mulher acusada de roubar ovos de Páscoa e um peito de frango. Nenhuma anormalidade. Afinal, ela cometeu delito e foi condenada. Ocorre que nem sempre é assim que age a Justiça brasileira. A mulher do ex-governador Sérgio Cabral, preso acusado... Leia mais
Em 01/06/2017
Presididos pelo juiz Celso Serafim Júnior, os julgamentos acontecem na Colônia de Pescadores do município. Nos próximos dias 16 e 17, júris promovidos pela comarca de Matinha levam ao banco de réus acusados de homicídio e de tentativa de homicídio. Presididos pelo juiz Celso Serafim Júnior, os julgamentos acontecem na Colônia de Pescadores do município.... Leia mais
Em 11/05/2017
O habeas corpus é uma ação autônoma de natureza constitucional que tem por objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, sendo previsto no inciso LXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, bem como nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal. Renato Brasileiro de Lima (Manual de Processo Penal: volume único.... Leia mais
Em 20/04/2017
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou, em 21 de março, o ex-prefeito de Sucupira do Norte, Marcony da Silva dos Santos. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou, em 21 de março, o ex-prefeito de Sucupira do Norte, Marcony da Silva dos Santos, por crime de responsabilidade e falsidade ideológica. A Denúncia foi motivada... Leia mais
Em 24/03/2017
Apontados como líderes da rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, cinco detentos foram transferidos na tarde dessa segunda-feira (16), após entrada das forças de segurança no presídio. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (Sejuc), os presos transferidos pertencem a uma facção tida como a responsável pelo motim... Leia mais
Em 17/01/2017
