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Política

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    Mulheres na política

    Com o notório propósito de assegurar, na prática, o empoderamento feminino na política, em 15 de março de 2018, o STF determinou que, no mínimo, 30% do Fundo Partidário deveriam ser repassados às candidaturas femininas. E em 25 de abril de 2018, o TSE determinou que 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo... Leia mais

    Em 14/10/2018
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    O empoderamento feminino na política

    A exclusão feminina da cena eleitoral foi generalizada, em todos os países, até meados do século passado. Após intensa campanha em nível nacional, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto no ano de 1932, durante a primeira fase do governo de Getúlio Vargas.  Mas foi uma vitória parcial visto que o sufrágio feminino foi... Leia mais

    Em 24/09/2018
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    Não é a Justiça Eleitoral quem impugna candidaturas

    O ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, contestar, opor obstáculo à sua aprovação, com o desiderato de excluir-se da disputa eleitoral o candidato reputado inapto. Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode... Leia mais

    Em 28/08/2018
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    Taigro Urso Branco e Dr. Reges Júnior declaram apoio a Glalbert Cutri

    O lutador de MMA, Taigro Costa,conhecido mundialmente como “Urso Branco”, e o médico nutrólogo Dr. Reges Júnior, referência entre atletas do Brasil, reuniram-se com o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), na última sexta-feira, 10. O encontro aconteceu em São Luís e foi motivado por uma ligação que atleta e deputado tem em comum, a paixão... Leia mais

    Em 15/08/2018
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    Voto impresso é inconveniente e inconstitucional

    Em 6 de junho, o plenário do STF  concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5889 para suspender o artigo 59-A da Lei das Eleições, que instituiu a obrigatoriedade de impressão do voto eletrônico. O entendimento da maioria dos ministros foi de que o registro impresso do voto vulnera o sigilo e a... Leia mais

    Em 13/08/2018
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    A controvertida “lista de inelegíveis”

    O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos... Leia mais

    Em 07/08/2018
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    Eleitores podem solicitar transferência temporária do título no Mar

    Termina no próximo dia 23 de agosto o prazo para os eleitores solicitarem a transferência temporária do título, que é permitida para aqueles que estão regulares no cadastro eleitoral. Termina no próximo dia 23 de agosto o prazo para os eleitores solicitarem a transferência temporária do título, que é permitida para aqueles que estão regulares... Leia mais

    Em 07/08/2018
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    Formação e funcionamento das coligações partidárias

    As coligações distinguem-se dos partidos políticos que a compõem e a eles se sobrepõe, temporariamente, adquirindo capacidade jurídica para representá-los e assumindo perante os demais partidos e coligações, os órgãos da Justiça Eleitoral e os eleitores, a natureza de um superpartido político. O Tribunal Superior Eleitoral já assentou que a coligação tem a moldura de... Leia mais

    Em 30/07/2018
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    Polícia prende homem que manteve vítima de roubo em cárcere privado

    Na sexta-feira (27), policiais civis da cidade de Monção cumpriram mandado de prisão preventiva contra Adiel Mendes Abreu, de 33 anos, suspeito de roubo qualificado e sequestro. Os crimes foram praticados no início do mês de julho, no município de Igarapé do Meio. “Loirinho”, como é conhecido o preso, foi detido pelos policiais civis Eduardo... Leia mais

    Em 29/07/2018
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    A distinção entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral

    A principal fonte de receita dos partidos políticos é oriunda do repasse das cotas do Fundo Partidário, previsto nos artigos 38 a 44 da Lei dos Partidos Políticos, o qual é constituído pela arrecadação de multas eleitorais, doações de pessoas físicas, recursos financeiros destinados por lei e dotações orçamentárias da União. O Tribunal Superior Eleitoral... Leia mais

    Em 12/07/2018

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