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Conselho de sentença absolve todos os acusados durante Júri Popular em Penalva

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O juiz Carlos Alberto Matos, titular de Penalva, presidiu nesta semana três sessões do Tribunal do Júri na comarca. Os julgamentos ocorreram nos dias 12, 13 e 14. Os réus foram Domingos dos Santos Queiros, Carlos Pereira Coelho, Mailson Costa Sousa, Paulo Robson Nabate Coelho, Edna Reis Pacheco Campos e Lindomar dos Santos Costa. No primeiro júri, dia 12, o réu Domingos dos Santos Queiros foi Absolvido. Ele estava sendo acusado da morte de Cândido Sousa, morto com uma paulada em julho de 2010. O crime aconteceu no aterro em Penalva.

O julgamento do dia 13 teve como réus Carlos Pereira Coelho, Mailson Costa Sousa, Paulo Robson Nabate Coelho, pronunciados como incurso nas penas do art. 121, §2º, IV(recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) do CP c/c art. 29 do CPB e art. 14 da Lei 10.826/2003. Eles foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. Segundo a denúncia do caso, em setembro de 2009, a vítima e alguns parentes estava trabalhando na roça, quando sugiram os acusados acompanhados de outras pessoas, iniciando-se uma discussão, por conta da propriedade de terra.

Ato contínuo, os acusados, passaram a agredir a vítima. O primeiro denunciado teria efetuado disparo de espingarda que portava ilegalmente, enquanto o segundo aplicou golpes de facão. O terceiro denunciado atirou com o revólver, que trazia consigo sem autorização judicial. Na sessão plenária do dia 14, os réus foram Edna Reis Pacheco Campos e Lindomar dos Santos também absolvidos pelo conselho de sentença.

Relata a denúncia que em abril de 2012 por volta das 05:00 horas, na sede do município, os denunciados foram a residência da vítima Jackson Campos. Lindomar teria ficado na porta da residência da vítima em uma motocicleta com o motor ligado enquanto os denunciados José Antônio Reis Pacheco e Edna Reis Pacheco entraram na casa. No interior da residência houve uma discussão por causa de uma arma de fogo, que estava de posse da vítima. Durante a discussão Jackson foi agarrado, quando tentaram tomar o revólver à força. A vítima levou três tiros e teve a arma tomada pelos acusados.

Do lado de fora, José Campos Pacheco fugiu, levando a arma de fogo que portava, montando na garupa da moto pilotada por Lindomar dos Santos, evadindo-se do local, enquanto Edna saiu com a arma de fogo tomada da vítima. A vítima foi socorrida, não tendo morrido devido ao socorro prestado de imediato. Nas sessões de julgamento, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça de Penalva Rogernilson Ericeira. “Com a realização dos três júris, a comarca de Penalva cumpriu integralmente a meta 2 da GPJ, portanto cumprindo 100% todas as metas estabelecidas para o ano de 2017”, destacou o juiz. TJMA.

Fonte: Folha de SJB

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