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Na última terça-feira (10), 613 presos deixaram o complexo penitenciário de Pedrinhas, beneficiados pelo Dia das Crianças. Os detentos deveriam retornar até às 18h dessa segunda-feira (16). Porém, a A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que apenas 579 presos retornaram. 34 apenados não retornaram da saída do Dia das Crianças. Nas saídas... Leia mais
Em 18/10/2017
O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A decisão é... Leia mais
Em 16/10/2017
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulga portaria na qual autoriza a saída temporária de 611 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família. Eles deixarão as unidades prisionais a partir das 9h desta terça-feira (10). Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios... Leia mais
Em 10/10/2017
Fatura de energia com aumento abusivo de um mês para o outro, sem justificativa, implica em condenação de concessionária. O entendimento é do Judiciário na Comarca de Matinha, em sentença publicada nesta segunda-feira (2) no Diário da Justiça Eletrônico. Relatou a autora H. M. F. que recebia faturas que giravam em torno de R$ 20,00... Leia mais
Em 04/10/2017
A juíza da Primeira Vara de Viana, Odete Maria Pessoa Mota, concedeu liminar a favor do Povo Gamella e os cartórios da cidade terão que registrar todos os índios com o sobrenome ‘Gamella’. A decisão saiu no final de setembro e atende um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Povo Indígena Akroá Gamella, por intermédio... Leia mais
Em 04/10/2017
Para fazer a alteração do prenome e do gênero no registro de nascimento, travestis e transexuais submetidos ou não à cirurgia de mudança de sexo precisam recorrer à Justiça. No Judiciário maranhense tramitam vários processos dessa natureza e já foram proferidas, inclusive, decisões determinando aos cartórios a alteração no registro civil para uso do nome social por... Leia mais
Em 02/10/2017
Gláucio Alencar, acusado de participação no assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, voltou a sentar no banco dos réus. A audiência realizada na 2ª vara da Justiça Federal, em São Luís, serviu para apurar o envolvimento do ex-delegado federal Pedro Roberto Meireles com o grupo do acusado. De acordo com a denúncia do Ministério... Leia mais
Em 20/09/2017
Atividades vão até sexta-feira (1º) e incluem apresentações artísticas, celebrações religiosas e palestras. A unidade prisional de ressocialização de Santa Inês, a 250 km de São Luís, abriga atualmente 157 presos. É considerada uma das unidades mais tranquilas do estado, mas não está livre de fugas. A última foi no final do mês de... Leia mais
Em 30/08/2017
A intimação de partes em processos judiciais no âmbito dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública agora pode ser feita por meio do aplicativo de mensagens “whatsapp”. A adesão das partes à notificação pelo aplicativo de mensagens é voluntária e as que não aderirem a esse procedimento serão intimadas pelos outros meios formais previstos... Leia mais
Em 19/07/2017
A partir das 10h desta quarta-feira (10), 549 apenados deixam os estabelecimentos onde cumprem pena. A partir das 10h desta quarta-feira (10), 549 apenados deixam os estabelecimentos onde cumprem pena. A saída atende à portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.... Leia mais
Em 10/05/2017
