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Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade para uma mulher acusada de roubar ovos de Páscoa e um peito de frango. Nenhuma anormalidade. Afinal, ela cometeu delito e foi condenada. Ocorre que nem sempre é assim que age a Justiça brasileira. A mulher do ex-governador Sérgio Cabral, preso acusado... Leia mais
Em 01/06/2017
A Câmara Dos deputados aprovou hoje (10) em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do... Leia mais
Em 11/05/2017
Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais paralisações de todos servidores de órgãos de segurança. Caso terá repercussão geral no Judiciário. Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram... Leia mais
Em 05/04/2017
Era tudo o que o político maranhense não queria, mas vai acontecer. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, autorizou a Polícia Federal (PF) para que interrogue o ex-presidente José Sarney, que virou alvo em inquérito no STF desde fevereiro, acusado de tentar barrar ou atrapalhar as investigações... Leia mais
Em 24/03/2017
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo... Leia mais
Em 21/02/2017
Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos. O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato:... Leia mais
Em 06/02/2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o megaesquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF)... Leia mais
Em 30/01/2017
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, autorizou os juízes que trabalhavam com o ministro Teori Zavaski a dar continuidade aos trabalhos que já estavam previstos para esta semana. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a decisão da ministra tem o objetivo de não atrasar o andamento dos processos relacionados à Operação Lava... Leia mais
Em 24/01/2017
Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada em desastre de avião, em Paraty,... Leia mais
Em 23/01/2017
Mesmo com uma sentença judicial desfavorável proferida em maio pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), da qual não cabem mais recursos, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está protelando a quitação de uma dívida de R$ 393.765,02 com o corretor de imóveis aposentado João Carlos Goulart de Moraes, que trabalhou como autônomo para a... Leia mais
Em 20/12/2016
