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O STJ acatou pedido do Ministério Público Federal para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal.... Leia mais
Em 18/08/2017
Em pelo menos um depoimento, empreiteira admite repasse ilegal de R$ 30 milhões na disputa eleitoral de 2014; relato pode influenciar julgamento no TSE A chapa da presidente cassada Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo delação da empreiteira à força-tarefa da Lava... Leia mais
Em 19/12/2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quinta-feira (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem desacatar funcionário público no exercício da função. Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com... Leia mais
Em 16/12/2016
